Termos de Uso — Figu
Última atualização: abril de 2026
Bem-vindo ao Figu! Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.
1. Sobre o Figu
O Figu é uma plataforma digital desenvolvida por Matheus Bastos Aggio e Debora Vilela Bueno que conecta colecionadores de figurinhas para realização de trocas. O aplicativo está disponível nas plataformas iOS, Android e Web.
2. Elegibilidade
Para utilizar o Figu você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Ao criar uma conta, você confirma que atende a este requisito e que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas.
3. Conta do Usuário
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade da sua senha
- Todas as atividades realizadas na sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado da sua conta
Não é permitida a criação de múltiplas contas para contornar restrições ou limites do aplicativo.
4. Uso Permitido
O Figu destina-se exclusivamente à troca de figurinhas entre colecionadores. É permitido:
- Criar perfil e gerenciar sua coleção de figurinhas
- Buscar outros colecionadores para realizar trocas
- Conversar com outros usuários sobre trocas
- Assinar planos pagos para acesso a funcionalidades avançadas
5. Condutas Proibidas
É estritamente proibido:
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
- Usar o aplicativo para atividades comerciais não autorizadas
- Tentar acessar dados de outros usuários sem autorização
- Burlar sistemas de pagamento ou assinatura
- Criar bots ou scripts automatizados
- Fazer uso indevido do sistema de chat para spam ou divulgação de links maliciosos
6. Planos e Pagamentos
O Figu oferece um plano gratuito com limitações e planos pagos (Premium e Pro) com benefícios adicionais. Os planos pagos são cobrados de forma recorrente conforme o período contratado. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, e o acesso permanece até o fim do período pago.
Não realizamos reembolsos por períodos não utilizados, exceto quando exigido por lei. Assinaturas de aplicativos móveis são gerenciadas pela App Store (Apple) ou Google Play, sujeitas às políticas dessas plataformas.
7. Conteúdo do Usuário
Ao enviar foto de perfil ou qualquer conteúdo ao aplicativo, você concede ao Figu uma licença não exclusiva para usar esse conteúdo para fins de operação do serviço. Você é responsável pelo conteúdo que publica e declara ter os direitos necessários sobre ele.
8. Limitação de Responsabilidade
O Figu é uma plataforma que facilita o contato entre colecionadores. Não nos responsabilizamos por:
- A qualidade, autenticidade ou entrega de figurinhas trocadas entre usuários
- Prejuízos decorrentes de acordos realizados fora do aplicativo
- Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas
- Ações de terceiros que acessem sua conta por negligência sua
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original do Figu — incluindo design, logotipo, código-fonte e textos — é de propriedade de Matheus Bastos Aggio e Debora Vilela Bueno e está protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
10. Encerramento de Conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do aplicativo. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio em casos graves.
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Comunicaremos mudanças significativas pelo aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após as alterações implica concordância com os novos termos.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso: